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  • Projeto de Lei nº 2016/2000

    DENOMINA VIA PÚBLICA DE MARCELO SUGUIMOTO FURLAN.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 11/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2550/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9229, DE 22/05/01. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1998/2000

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DE RAÍZES.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 04/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/01. -
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1997/2000

    CRIA A OFICINA DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 04/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/2001. -
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1993/2000

    DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI 8693, DE 23/02/2000.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 02/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/05/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI 8814, DE 06/06/2000. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 529

  • Projeto de Lei nº 1992/2000

    CRIA A OFICINA DO AGASALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 02/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/01. -
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1975/2000

    CRIA O PROGRAMA DE ESTUDOS PARA PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 25/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/01. -
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1959/2000

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 18/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/04/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.839/00, DE 28 DE JUNHO DE 2000.- ADIN Nº 76.716.0/9 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 525

  • Projeto de Lei nº 1958/2000

    INSTITUI O DIA DO PANATHLETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 18/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/2001 -
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1957/2000

    DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DE DR. JOSÉ NEWTON FERREIRA DA ROSA.-(SUBSTITUTIVO DO AUTOR).-

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 18/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/2001. -
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1947/2000

    CRIA A ASSESSORIA ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 13/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/2001. -
    Arquivo Permanente: Rolo 573